Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Consumidor ganha ações contra juro alto

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Questões de Direito Comercial

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros