Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:50
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:15
Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 18:43
Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia
O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:14
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 12:29
Procuradoria do Panamá denuncia 17 pessoas envolvidas em caso de propina da Odebrecht
Foram emitidas ordens de prisão contra 2 filhos e 1 irmão de ex-presidente, diz imprensa local.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:01
Judiciário é o menos transparente dos Poderes do Brasil, constata pesquisa
Entre os Poderes da República, o menos transparente é o Judiciário, de acordo com o levantamento.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 13:49
Vidigal: Países sul-americanos debaterão em Brasília a reforma do Judiciário
Magistrados de 10 países da América do Sul estarão reunidos em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro, na sede do Ministério das Relações Exteriores, para um amplo debate sobre a reforma do Judiciário no continente sul-americano.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:19
Após forte reestruturação, Amaszonas by Nella celebra renovação de certificação e anuncia novos planos
Adquirida pela Nella Airlines há menos de um ano, cia boliviana sai de situação pré-falimentar e começa a crescer.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Alcance das confissões da empreiteira Odebrecht é desconhecido, afirma o juiz Sérgio Moro
Em acordos assinados com a justiça dos Estados Unidos, Suíça e Brasil, a Odebrecht admitiu que pagou subornos milionários em vários países da América Latina.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:45
Justiça Federal aplica a maior pena individual a acusados de tráfico
Dois estrangeiros foram condenados por tráfico internacional de drogas, um colombiano à pena de 50 anos e 8 meses, e um peruano à pena de 41 anos de reclusão
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:30
Demora leva tribunal a conceder HC a acusados de tráfico
Excesso de prazo no processo motivou a decisão
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 17:52
Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT
O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:00
Presidente reeleito do Equador toma posse hoje
Reeleito em fevereiro, Correa tomará posse na Assembleia Nacional
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:55
Norma que exclui do alistamento eleitoral os brasileiros que não falam a língua portuguesa não é compatível com a Constituição, decide o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (1), que o inciso II do artigo 5º do Código Eleitoral não é compatível com a Constituição Federal de 1988.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:47
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:50
4.ª Turma considera arbitrário manter presas estrangeiras condenadas por tráfico como condição para que possam recorrer
As estrangeiras foram condenadas a dois anos de prisão após serem pegas transportando cocaína em suas sandálias
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00
Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas
A extradição foi concedida com a ressalva do artigo 89 do Estatuto do Estrangeiro, a qual dispõe que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.