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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

-se levar o leitor a compreender sob quais aspectos, perspectivas e conceitos a LMP poderá ser
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

mudanças existentes entre as relações conjugais atuais bem como as obrigações como a fidelidade
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

abandono material, intelectual e moral. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

vinculação da SRFB, conforme já mencionamos anteriormente nesta Apresentação sobre às perspectivas de sucesso
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

, de 5 de fevereiro de 1950, assim como a expectativa de sua suficiência, considerando as atuais
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Apoiadores Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:33
Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h

Decisões Financeiras, Jurídicas e Procedimentais sobre Contribuições Previdenciárias são temas de encontro da ABAT, dia 25/05, 9h.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50
Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

atuais. As relações de gêneros, desde os primórdios, sempre foi uma questão de discursão na sociedade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27
A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

dias atuais, pois não foi revogada pela Lei 7.787/89, tampouco pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39
O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

tecnologias atuais para propiciar uma educação em conformidade com a modernidade com intuito de fornecer
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:01
Advogados de 5 países debatem caminhos de atuação na Europa
1º Encontro de Direito Internacional Privado Comparado reuniu brasileiros em Lisboa e especialistas e técnicos de várias nacionalidades.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 16:04
Indústria Musical e Regulação no mês do Rock in Rio
Antenados ao mercado, Future Law idealiza curso capaz de impactar mercado trilionário brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:50
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Array Publicado em 2016-03-29T17:07:13+00:00
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Array Publicado em 2015-12-10T18:03:18+00:00
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia

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