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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de time sharing. Rescisão contratual. Legitimidade passiva. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral.
Rescisão de contratos de time sharing por descumprimento dos empreendedores. Legitimidade solidária de todos os empreendedores. Art. 14, CDC. Teoria da aparência.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:45
STJ vai unificar as regras para aprovar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica
Debate gira em torno da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:51
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
Caso haja compatibilidade, serão verificadas as hipóteses de imprescindibilidade de sua instauração, considerando o fundamento jurídico do pedido de redirecionamento da execução.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:13
Limitação da desconsideração da personalidade jurídica deve encerrar impasse na Justiça
Projeto de lei que prevê essa limitação foi para sanção do presidente após aprovação de substitutivo na Câmara.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:02
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:28
Ocultação de patrimônio em empresas de familiares enseja desconsideração inversa da personalidade jurídica
A execução reúne processos de diversos reclamantes, ajuizados entre 2012 e 2015, que somam mais de R$ 7 milhões.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:01
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
A Decisão da Quarta Turma foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 09:51
Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
O entendimento foi firmado em embargos de divergência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 10:49
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
inquietação humana. Denota-se, desse modo, que os sócios da pessoa jurídica, com personalidade diversa da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:10
Recurso especial. Direito civil-constitucional. Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
Litígio de solução transversal. Competência do superior tribunal de justiça. documentário exibido em rede nacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de dissolução de união estável. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Possibilidade. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Direito constitucional. Direito do consumidor. Fila de banco. Violação dos direitos da personalidade.
Responsabilidade objetiva. Falha na prestação do serviço. Espera por aproximadamente 1:40h. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Medida cautelar incidental em ação monitoria. Procedência em 1º grau. Desconsideração da personalidade jurídica.
personalidade jurídica. Liminar de indisponibilidade de bens dos réus confirmada. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Conflitos existentes entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa
Bruna Colagiovanni Girotto Fernandes é Advogada especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e Jornalista. E-mail: brunagirotto@gmail.com, Twitter: @brunagirotto
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
A má administração como pressuposto para a desconsideração da personalidade jurídica
Antenor Fadini - Advogado Criminalista em Mato Grosso - Pós-Graduando em Direito Empresarial pela UFMT - Cidadão Brasileiro. E-Mail - antenorfadini@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:52
O Tratamento Jurídico das Notícias Falsas e a Violação aos Direitos da Personalidade
notícias falsas quando estas violam os direitos da personalidade. Trata-se do embate entre a liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 10:44
Alteração de situação fática justifica novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 10:56
Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal
execução, é necessária a comprovação do abuso de personalidade, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial.