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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 15:25
Ministério Público Federal denuncia Lula, Marisa Letícia e mais seis na Operação Lava Jato
Denúncia foi feita nesta quarta-feira (14) pela força-tarefa. Procuradores ainda irão detalhar as acusações.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:26
OABRJ cobra soluções para demora na digitalização de processos do TJ
As comissões também requisitam que a Central de Digitalização do TJRJ forneça outros meios de contato, uma vez que as tentativas realizadas pelas comissões nos endereços de e-mail e telefones disponibilizados se provaram infrutíferas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:00
Audiência discute punição para aluno que desrespeitar professor
O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que é contra a proposta
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:05
Transparência e hipocrisia
Vivemos num mundo de aparências e de manipulação. Enron, Parmalat e Banco Santos não são propriamente exceções à regra. Nossa crise é de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tutela - Antecipação - Pretendida declaração, desde logo, da suspensão da exigibilidade do IPTU
Exercícios de 2004 e seguintes - Pressupostos do artigo 273 não demonstrados - Agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
Possibilidade - Agilização de futura execução - Impraticabilidade afastamento, contudo, das consequências da mora a inibir medidas pela parte credora - Agravo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
MATRICULA ESCOLAR - Mora presente - Renovação indeferida - Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris -- Agravo provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Execução Fiscal - Causa - Valor do crédito executado inferior ao valor de alçada fixado pelo artigo 34, da Lei 6.830/80
EXECUÇÃO FISCAL - Causa - Valor do crédito executado inferior ao valor de alçada fixado pelo artigo 34, da Lei 6.830/80 - Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 17:00
Operação Lava Jato: MPF denuncia 15 por fraude em obra de centro de pesquisa da Petrobras
Denúncia diz respeito à investigações da 31ª fase da Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão ex-tesoureiro do PT e empreiteiros.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:25
Desumanização da Vida do Policial: o caso Sabrina
Por Raquel Galinnati
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:26
STJ nega habeas corpus a investigados da Operação Lava Jato
Os investigados são suspeitos de fazer parte de um esquema de lavagem de dinheiro e superfaturamento de contratos da Petrobras que, segundo a Polícia Federal, teria movimentado mais de R$ 10 bilhões
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:20
Água na cabeça
Como uma iniciativa lúdica em sala de aula pode ilustrar a importância da disciplina na vida pessoal e profissional
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:45
MPF e CFM celebram acordo para garantir acesso à saúde
Compromisso busca a troca de informações que indiquem desrespeito ao direito à saúde
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:00
MP requer suspensão de obras sem licença ambiental em ruas de São Francisco em Niterói
Ministério Público argumenta que é necessário o estudo ambiental para averiguar os impactos ao rio existente no local e também ao ambiente como um todo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:25
Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa
Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, Fux poderá modificar seu voto
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.183, de 8 de agosto de 2007
Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com publicidade no exercício de 2007.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Opção antes facultada por despacho não impugnado e indicada pela parte - possibilidade de convocação das partes em qualquer fase do conflito - Agravo não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa - Ausência de demonstração segura do esbulho
Questão a exigir regular contraditória e apuração de extensa prova, inclusive, técnica-inviabilidade, nos limites da ação, chamamento da Prefeitura - Condição, por sinal, não apontada junto a inicial - Agravo desprovido.