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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 16:45

Prescrição impede viúva de supervisor de receber indenização de revendedora de veículos

O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:45

Ação ordinária. Decisão do juízo a quo que declinou da competencia em favor do juizado especial da fazenda pública.

Modificação posterior do valor da causa pela parte autora do feito originário, majorando tal
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:10

Mantido indiciamento de prefeito por corrupção eleitoral

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:15

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência.

. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:35

Direito civil e do consumidor. Recurso especial. Relação entre banco e cliente.

consumidor. Inscrição posterior no SPC, dando conta do débito que fora extinto por novação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:59

Cancelamento de férias prêmio. Arbitrariedade do ato.

cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:16

Material já tributado deve ser isento de ISS

O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58

Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente

despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:40

Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas

portanto, constrangimento ilegal no ato do TJMG que negou posterior pedido de habeas corpus
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Bem penhorado no Juízo Cível pode sofrer nova penhora na Justiça do Trabalho

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Extinção em parte do processo com resolução do mérito.

. Causa interruptiva da prescrição. Inocorrência. Pedido posterior ao prazo quinquenal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.

credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 11:41

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:04

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 08:56

Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 09:13

Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional

lei posterior que fixou a gratificação em percentual menor
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:25

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF

públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:33

Estado é condenado a pagar R$ 1 milhão por demora no cumprimento de ordem judicial

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:15

Em concurso, gestante tem direito a exame físico em outra data

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:30

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 5525

O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso

Modificação posterior do valor da causa pela parte autora do feito originário, majorando tal

Ministro decidiu rejeitar o pedido de medida cautelar, sem prejuízo de posterior reapreciação da matéria quando do julgamento de mérito do habeas corpus

. Risco de amputação dos membros inferiores, por infecção e posterior gangrena.

consumidor. Inscrição posterior no SPC, dando conta do débito que fora extinto por novação.

cancelamento posterior das solicitações, sem qualquer fundamentação plausível.

O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão

despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros

portanto, constrangimento ilegal no ato do TJMG que negou posterior pedido de habeas corpus

penhora e posterior venda forçada desse bem pela Justiça do Trabalho.

. Causa interruptiva da prescrição. Inocorrência. Pedido posterior ao prazo quinquenal.

credor. Liquidação posterior ao vencimento, mas anterior. Demora na retirada. Danos morais.

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária

posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.

lei posterior que fixou a gratificação em percentual menor

públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar

Consta nos autos que o Estado resistiu em cumprir a decisão, apesar da fixação posterior de multa diária de R$ 100 mil

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a

transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito"

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