TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Ação policial gera indenização

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Medida Cautelar. Arresto.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)