Home- busca: Perda do Cargo
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04
Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS
A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 09:48
O impacto da Covid-19 no setor aéreo brasileiro e as normas recentes que regulamentam a situação atual no pais
enorme perda do valor de mercado nas bolsas mundiais, em razão do elevado número de cancelamento, alteração e da redução da compra de passagens aéreas.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36
União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45
TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola
Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
"Além da perda do conhecimento, o abandono também configurou prejuízo financeiro aos cofres
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:31
Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia
filho, por si só, fato gerador de dano moral, ante o intenso sofrimento decorrente da perda do ente querido?, considerou a magistrada
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55
TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros
, ocasionando a queda. O acontecimento provocou graves danos nas suas pernas, perda do movimento da
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 19:31
DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais
posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:24
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 13:16
Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville
S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42
TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única
decorrência de perda auditiva e restabeleceu a sentença que lhe assegurou o pagamento de indenização
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:49
Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista
mais de duas vezes consecutivas, não levam à perempção trabalhista (perda, por seis meses, do direito de ação na JT) de que trata o artigo 732 da CLT.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55
Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio
julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:45
IAB irá realizar debate sobre conquistas e desafios das mulheres no Direito da Energia
O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura a cargo do presidente nacional
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:57
Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida
reintegração de uma merendeira ao cargo que ocupava no Município de Jaraguá do Sul.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22
Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE
assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:35
Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação
particular, já que não foi demonstrada qualquer violação à ordem pública decorrente do seu afastamento do cargo.
