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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 16:00
Atendente de televendas tem reconhecido direito a jornada reduzida
Vendas do reclamante eram realizadas exclusivamente por telefone, com a utilização simultânea de equipamentos telefônicos e de informática
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:00
Mãe de garota morta por cão tem indenização reduzida
A indenização por danos morais de R$ 331 mil reais foi reduzida para R$ 200 mil reais. A autora
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:50
Vítima de agressões e xingamentos tem indenização reduzida
Mulher receberá indenização no valor de R$ 16.600 reais por ter sofrido agressões físicas e xingamentos durante um exercício de seu trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:40
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Pena para o crime foi fixada em cinco anos e oito meses, juiz sentenciante reconheceu que o acusado é réu primário e com bons antecedentes
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:15
Reduzida pena de ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a reprovabilidade da conduta já está incluída no tipo penal previsto para o crime pelo qual o ex-prefeito foi condenado, portanto não há agravente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
Não há incompatibilidade entre a redução ficta da hora noturna e a jornada cumprida em regime especial de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, devendo ser observada quando alcança período noturno.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:23
Tribunal restabelece cobrança de IPTU em Joinville com alíquota reduzida
"não posso deixar de registrar que medidas administrativas que promovam a acessibilidade e o embelezamento da cidade são dignas de aplausos. ocorre, contudo, que os fins não justificam os meios, principalmente na seara tributária que é pautada, dentre outros, pelo princípio da legalidade", concluiu o desembargador
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 10:15
Pensão vitalícia de ex-eletricista que perdeu audição é reduzida
Por considerar incompatível o valor da indenização com o grau da lesão, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu valor de pensão vitalícia concedida a um ex-eletricista que perdera a audição no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 18:54
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 17:05
Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo
Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora e ajuizou reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00
Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida
Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 16:00
Responsável por furto de correspondências dos Correios tem pena reduzida
Pena reduzida do acusado foi substituída por restritiva de direitos, consistente em serviço comunitário
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:15
Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57
Traficante tem pena reduzida por ser réu primário
?O réu, que não é reincidente e não possui maus antecedentes, tem o direito de ver aplicado a causa especial de diminuição de pena", salientou o desembargador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.
Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 15:56
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 11:45
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:05