Sobraram vagas nos últimos concursos realizados pelo TRF da 5ª Região

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) anuncia, no dia 27 de novembro, o resultado da segunda prova subjetiva do VIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto, promovido com o objetivo de suprir a demanda por 42 novos magistrados nos seis Estados que compõem a Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O que chama a atenção da Comissão Examinadora, presidida pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, é que dos 3.723 candidatos inscritos apenas 26 concorrentes chegaram a esta etapa e ainda faltam a prova oral e a análise curricular.

Nos dois últimos concursos para juiz federal, o índice de aprovação também ficou aquém da expectativa. Em 2004, dos 2.991 inscritos que disputavam as 60 vagas foram aprovados 12 candidatos. No ano passado, das 57 vagas oferecidas apenas 15 foram ocupadas, apesar da concorrência de 2.120 inscrições. Para o presidente do TRF5, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, ?o resultado parcial de 2006 mostra que a tendência está se confirmando, significando que os candidatos não estão bem preparados?.

Em outras ocasiões, o magistrado já destacou a preocupação com o nível dos cursos de Direito no País, verificado, inclusive, pelo fraco desempenho dos concluintes nas provas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para exercer as atribuições de juiz federal, além de comprovada qualificação profissional o candidato deve preencher inúmeros requisitos que a função exige.

O concurso está sendo executado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e os candidatos foram submetidos a uma prova objetiva e duas subjetivas. A primeira prova subjetiva incluiu uma dissertação e quatro questões para serem desenvolvidas e a segunda constou de duas sentenças, uma Penal e outra Cível. Os classificados na última etapa, cujo resultado sai no dia 27, ainda deverão enfrentar uma avaliação oral e a prova de títulos.

COMISSÃO - A Comissão Examinadora do VIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região ainda inclui o desembargador federal Marcelo Navarro, o juiz federal Rogério Fialho (Seção Judiciária da Paraíba), o professor Aurélio da Bôaviagem (Faculdade de Direito do Recife/UFPE) e o advogado Djalma Galindo, representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Pernambuco (OAB-PE).