A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

renascentistas se colocavam como herdeiros do pensamento e das ciências desenvolvidas por gregos e

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

arraigada, com a gênese do pensamento Ecofeminista, na qual incorpora a luta feminista a seara da proteção

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

para o Direito desafios a serem transpostos frente as novas perspectivas advindas do pensamento

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico

O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do

Paradoxum

pensamento de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, que se concentraram na reconciliação entre a fé[1] e a razão

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

política liberta a esse pensamento modificando e fitando os preconceitos guardenecidos a

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

pensamento de Günter Jakobs, doutrinador alemão que vem incitando polêmicas discussões ao redor do

Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil

da volatilidade do pensamento humano. Por isso mesmo é que a exceção de pré-executividade já provou

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

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Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

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Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor

Expressões feriram dignidade da autora.

Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.

Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense

Pedido julgado improcedente nos termos do artigo 269, I, do CPC.

Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?

Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, manifestou hoje (16) sua convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc