Indicação de bens passíveis de penhora.

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Penhora em Bens de Sócio de LTDA

MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.advocaciaabreuchagas.hpg.com.br - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Endereço:Rua Espírito Santo, 1204 sala 1407 - Belo Horizonte/MG - Telefone para contato: (31) 3213-0190

Execução Fiscal. Nomeação de bem à Penhora

Bem de difícil ou onerosa alienação.

Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição

Turma mantém penhora sobre meação da esposa

De acordo com a decisão da Turma, não houve prova de que o negócio do marido não tenha beneficiado toda a família

Penhora de crédito relativo ao PIS. Impossibilidade.

Violação a direito líquido e certo.

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.

Processual civil. Recurso especial. Execução fiscal. Penhora.

Oferecimento de precatório judicial. Recusa fundada na inobservância da ordem legal. Penhora online.

Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel

Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

Segundo o relator, como a decisão de primeira instância que rejeitou pedido de nulidade de atos processuais em execução de sentença não discutira o mérito da causa, também não fez coisa julgada.

Penhora efetuada sobre vaga de garagem. Validade.

Precatórios podem ser nomeados para penhora

Mantida a eficácia de nomeação feita, em execução fiscal, para penhora, de créditos referentes a

A excepcionalidade da penhora de contas bancárias.

Impugnação à nomeação de bens à penhora