PRR-3: Mantidas condenações de Abadia e demais réus na Operação Farrapos

. Penas variam de três a trinta anos, de acordo com os crimes cometidos

Policial condenada por concussão tem pena reduzida e mantém o cargo

justificar as penas originalmente fixadas. Polícial foi acusada de exigir R$ 3 mil para não cumprir ordem de prisão

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

O acusado, além de cumprir as penas de nove meses de reclusão, dois meses e 15 dias de detenção e

Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada

Código Penal. De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão.

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.

Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.

Sexta Turma do STJ reconhece excesso de pena aplicada a ex-prefeito por crime ambiental

O colegiado determinou a exclusão de uma das penas restritivas de direitos aplicadas ao réu e, caso

Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão em regime fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.

Menor infrator é submetido a rotinas de presidiário

entre as penas por crimes cometidos por maiores de idade e as sanções reservadas a menores infratores

Peculato. Materialidade e autoria comprovadas. Dolo configurado. Teses defensivas infirmadas pelo conjunto probatório. Dosimetria da pena privativa de liberdade.

TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

O réu foi condenado às penas de 01 ano, 04 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 40

Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Habeas corpus. Tráfico de substância entorpecente. Ausência dos motivos ensejadores da manutenção da prisão.

Habeas corpus de tráfico de entorpecentes. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Liberdade provisória. Irregularidades no auto de prisão em flagrante.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Paz nas escolas: ataques em instituições de ensino terão penas maiores

Senado aprova endurecimento de penas para crimes em escolas, incluindo lesão corporal e homicídio como hediondos, com agravantes e maior rigor

Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma

A decisão do colegiado, por maioria de votos, ocorreu em renovação parcial de julgamento determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 59.594.