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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:20
Acusado de tentar matar ex-mulher e família é condenado
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão por tentar assassinar esfaqueada a ex-mulher a sua família
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:30
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial
O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 16:50
Júri condena acusado de homicídio no bairro Cidade Jardim
O acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime pelos crimes de homicídio e tentativa de destruição de cadáver
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:40
TRF5 mantém condenação de industrial por crime ambiental no RN
O empresário foi condenado à pena de dois anos de detenção por extrair mineral irregularmente e ter danificado parte de uma caverna
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30
Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos
Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 13:15
Borracheiro tem recurso provido em parte
TJ reduziu a pena do réu de 15 para 14 anos de reclusão em regime fechado devido ao fato de haver confissão espontânea sobre homicídio
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:40
Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais
O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:40
Trabalho de preso dentro do estabelecimento prisional não dá direito à remuneração
Trabalho de preso dentro do presídio apenas reduz a pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:50
Júri aplica medida de segurança a acusado de tentar matar por ferramenta
Acusado foi condenado a um ano de reclusão, mas a pena foi substituída por medida de segurança em razão da sua necessidade de tratamento curativo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:30
Condenado homem que buscava reatar vida conjugal com rifle nas mãos
Acusado foi condenado à pena de mais de um ano e um mês de detenção pela prática de crime de ameaça e contra a incolumidade pública
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00
Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável
Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:30
Autoria e materialidade bem demonstradas pelas provas dos autos. Potencialidade lesiva evidenciada.
Eficácia da arma para disparos. Pena mínima agravada em 1/3 de forma fundamentada. Regime
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26
Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado
?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02
Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:35
Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal
Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:48
Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste
Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:42
Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio.
da pena afastandose o aumento de 1/3 decorrente da reincidência.
