Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

TJ reforma decisão e anula sentença

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

Habeas Corpus. Homicídio. Condenação. Cerceamento de defesa.

Sentença condenatória transitada em julgado. Negativa de Autoria. Legítima defesa.

Suspensão dos efeitos de decisão proferida em Ação Civil Pública.

Indeferimento.

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Justiça do Trabalho condena Grupo por prática ilegal e frequente na dispensa de empregados.

Sentença Trabalhista.

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Ação Possessória

Ação Possessória. Interdito Proibitório.

Perícia. Diligência ao local de trabalho.

Falta de comunicação às partes. Nulidade.