Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens

Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

HC. Busca e apreensão. Depósito judicial. Descumprimento. Infidelidade. Prisão. Legalidade. Ordem denegada.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Relator revoga nova ordem de prisão contra motoboy acusado de incendiar estátua de Borba Gato

Na decisão desta terça-feira (10), o ministro determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

Determinada inclusão de parceiro homossexual em plano de saúde

Juíza deu 60 dias para que Omint adeque os contratos e determinou que ANS fiscalize o plano de saúde

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Efeitos da cassação da tutela antecipada

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

Justiça suspende multa aplicada pela CET

Ação de Mandado de Segurança.