Nilson Naves determina que ferrovia use dois maquinistas para conduzir trens

Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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A Ferrovia Centro Atlântica (FCA) deve operar seus trens usando dois maquinistas. Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, cassa liminar concedida pela Justiça Federal à FCA que permitia o funcionamento dos trens com apenas um maquinista, mantendo, assim, a determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impedindo o funcionamento pelo sistema de monocondução. Naves entendeu que o sistema que usa dois maquinistas para conduzir a locomotiva é muito mais seguro.

A ANTT suspendeu a permissão da Ferrovia Centro Atlântica para funcionamento pelo sistema de monocondução, determinando a obrigatoriedade do uso do sistema de dupla condução, em razão de um acidente ocorrido com uma das máquinas da Ferrovia em 2003.

Contra essa decisão da agência, a FCA impetrou mandado de segurança para anular a exigência de usar os dois maquinistas. Alegou, para tanto, que a monocondução não foi a causa determinante do acidente e que a imposição do novo sistema não contribui para o aumento da segurança nos trechos ferroviários. A liminar foi indeferida, mas o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sediado em Brasília (DF), ao analisar um recurso da concessionária, deferiu o pedido.

A concessão da liminar levou a ANTT a buscar no STJ a suspensão da decisão. Alega, para tanto, que, após descumprir a imposição de operar por duplacondução, a empresa sofreu novo acidente, em outubro de 2003, próximo à cidade mineira de Ibiá. Sustenta, ainda, que, de acordo com depoimentos de técnicos em segurança do trabalho e de trabalhadores da categoria há anos, não há segurança no sistema de monocondução.

Segundo a agência, não há dúvidas de que um sistema que só permite a visão do maquinista de um lado da locomotiva não traz qualquer segurança para a vida dos trabalhadores e de todos que estão ao seu redor. "Por isso, a adoção da duplacondução viria a diminuir os riscos de acidentes e garantiria melhores condições de trabalho às pessoas que, apesar de todos os problemas, se dedicam ao transporte ferroviário".

Ao decidir, Nilson Naves entendeu que ao menos um dos requisitos que autorizam a suspensão da decisão do TRF está presente: o dano à segurança pública. Para ele, a exigência da ANTT de que a Ferrovia Centro Atlântica S/A opere no sistema de duplacondução espelha sua preocupação com a segurança de todos os envolvidos no transporte ferroviário, devendo assim ser mantida. "É certo que o sistema em que se usam dois maquinistas para a condução da locomotiva é muito mais seguro, pois é necessário não só que todos os seus instrumentos sejam bem monitorados, mas também que se tenha visão total dos trilhos e do corpo do trem". O entendimento de Naves é que a medida é de fato importante para se evitarem futuros acidentes.

Regina Célia Amaral

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