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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:36
Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde
Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:07
Extradição. República italiana. Tratado específico.
prescrição. Presentes os requisitos formais e materiais para o deferimento do pedido.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:26
Caso Bruno: habeas corpus negados
A 4ª Câmara Criminal do TJMG negou o pedido de HC em favor de E.V.S., administrador do sítio onde a vítima E.S. foi mantida em cativeiro
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36
Empregado é assediado sexualmente por encarregado da empresa
O Juiz sentenciante acolheu o pedido formulado pelo trabalhador e condenou a empresa ao pagamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:36
Agravo de instrumento. Ação civil de improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.
Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que indeferiu pedido de decretação de indisponibilidade cautelar de bens do agravado.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:56
Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP
O acusado é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
O pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 12:08
Negada liminar a advogado que pedia exclusão de seu nome do Google
Advogado ajuizou ação inibitória com pedido de indenização por danos morais e retirada de
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:32
Ex-companheiro não tem direito a porção maior dos bens, ao fim de união
com pedido de partilha diferenciada dos bens pelo ex-companheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:40
Ação de repeticão de indébito. Valores recebidos em virtude de decisão transitada em julgado.
O Tribunal Regional manteve a sentença em que se julgara improcedente o pedido formulado em ação de repetição de indébito, formulado pela União.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:27
Salvador pede que Supremo casse decisão do TJ-BA sobre operações de carga e descarga
O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança no Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Processo penal. Revisão criminal. Art. 621, III, do CPP. Desacato. Art. 331 do CP. Prova nova.
A revisão criminal exige a apresentação de provas novas a amparar o pedido, conforme disposição do art. 621, III, do Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Redirecionamento da execução para o sócio coresponsável.
Agravo de Instrumento, manejado contra a decisão que indeferiu o pedido de redirecionamento da
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:10
Negada liminar a servidora que pedia recondução ao cargo de titular interina do Tabelionato de Criciúma (SC)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:39
Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia por não conceder escritura de imóvel
pedido da Construtora Zanin Indústria e Comércio Ltda., de Pelotas (RS).
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:23
Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres
procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:05
3ª Turma Cível determina fornecimento de medicamento a idosa
A aposentada N.A.C. ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02
Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica
A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 19:20
STJ restabelece indenização à acionista prejudicada pela venda indevida de suas ações
No caso, a Turma restabeleceu a sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedido da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Médico. Erro. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado e não de meio.
pedido de indenização por dano moral decorrente de erro médico.
