Justiça concede liberdade provisória a casal

haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória

Mantida internação de adolescente que matou amigo em roleta-russa

O adolescente não pôde recorrer em liberdade

Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus

A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.

Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas

Segundo a defesa, o juiz de primeira instância havia concedido liberdade provisória, havendo

Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória

), deferiu o pedido de liberdade provisória a Alex Machado da Silva.

Negada liminar em que acusada de integrar quadrilha paulista pedia liberdade provisória

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 103864.

Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de

Adiado julgamento sobre liberdade de empresário

Tribunal ainda não confirmou quando o julgamento será retomado

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Por 8 a 1, Supremo Tribunal Federal rejeita pedido de Cunha e mantém ex-deputado preso

Plenário do STF analisou nesta quarta pedido de liberdade apresentado pela defesa do peemedebista

STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por

Empresário acusado de homicídio pede liberdade

Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros

Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Foi negado pedido de HC a acusado por tráfico de drogas.

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.