Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso

Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado

A defesa pretende anular a ação penal que culminou na condenação de seus clientes, alegando que o interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Pedido para recorrer em liberdade. Trânsito em julgado do decreto condenatório.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

, deferiu nesta quarta-feira, dia 14, pedido de liberdade provisória para o empreiteiro Divino Marcos

Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.

Liberdade provisória concedida mediante fiança.

Habeas corpus. Homicídio. Liberdade provisória. Mera reiteração do pedido. Situação fática não alterada.

O paciente formula pedido de habeas corpus sem trazer fatos novos, reiterando os motivos já analisados em pedido anterior.

HC. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Negada liberdade provisória ao vocalista da banda Gurizada Fandangueira

Juiz indeferiu pedido de liberdade provisória de M.J., um dos oito réus do processo referente ao incêndio na boate Kiss

TJ nega liberdade a motorista que matou pedestre e fugiu

A 1ª Câmara Criminal negou pedido de habeas corpus impetrado em favor do acusado de homicídio doloso no trânsito.

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Argentino obtém liberdade no STF

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.

Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).

Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

Justiça Federal é quem deve decidir liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel

Cabe à Justiça Federal apreciar pedido de liberdade provisória de um investigado na Operação Carrossel.