Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado

No Habeas Corpus (HC) 100673, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pedia

STF recebe pedido de HC de acusado de maus tratos a animais

Chegou ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus (HC 85066) de um funcionário público, residente em

Habeas Corpus. Estrangeiro. Expulsão

Filha menor nascida depois da consumação do ilícito penal.

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Habeas corpus. Processual penal.

Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

Habeas corpus. Falsidade ideológica.

Subfaturamento de bens importados.

Habeas corpus. Ordem concedida.

Constrangimento ilegal caracterizado. Arguição de nulidade. Estelionato e corrupção ativa.

Habeas corpus. Furto.

Princípio da insignificância. Não se pode atribuir valor ínfimo ao bem furtado.