Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

RHC - Impetração de Habeas Corpus Contra Decisão de Magistrado Pertencente ao Juizado Especial Criminal

Princípio da hierarquia jurisdicional.

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação

HC. Crime ambiental. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência. Requisitos exigidos pelo art. 41/CPP atendidos.

Cuida-se de habeas corpus, impetrado pela advogada Juliana Lemos Faria Gabriel, em favor de GERALDO

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade

) concedeu ordem de habeas corpus ao ex-seminarista Gil Rugai, condenado à pena de 33 anos e nove

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi

Condenado por atentado violento e estupro terá as penas somadas

Habeas Corpus (HC) 96959 e manteve a decisão de primeira instância que condenou a 12 anos de prisão

Mantidas prisões e afastamentos de prefeito mineiro e irmãos acusados de corrupção

públicos Jarbas Silas de Souza e Joel Nelito de Souza, tiveram negados pedidos de habeas-corpus ( HC

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

Configura constrangimento ilegal, passível de ser sanado por meio do habeas corpus, a decisão do

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto

De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.