Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios

Pedido de Majoração.

Recurso Ordinário em Ação Rescisória

Impossibilidade Jurídica do pedido.

Portabilidade do Plano de Saúde

Pedido Protocolado. Sem resposta

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Pedido de Dispensa de Avaliação

Pedido de Dispensa de Avaliação em Ação de Inventário.

Impugnação ao Pedido de Intervenção

Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.

Justiça nega pedido de indenização

Processual Civil. Indenização. Pedido Estimativo.

Justiça nega indenização a corretor

Pedido de indenização por danos morais e lucros cessantes feito por um corretor de seguros a duas empresas.

Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nascimento.

Pedido de suspensão de liminar.

Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Pedido de suspensão de segurança.

Interferência do judiciário no legislativo.

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

Justiça nega pedido de aborto

o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Juíza defere pedido de motorista

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.