Justiça nega pedido de aborto
o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, J.J.V.P.J., negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto.
“Nem a ciência nem os homens podem afirmar o que se reserva a esta vida ou àquelas que com ela estão veiculadas”. Com este entendimento, o juiz da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair José Varão Pinto Júnior, negou o pedido de uma jovem grávida para realização de aborto devido à má formação do feto. A decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
A autora afirmou que foi constatada, por exames, a má formação da criança com pequena quantidade de tecido encefálico que poderia indicar anencefalia. O feto estava com 14 semanas e vivo quando o exame foi feito.
O juiz fez questão de ressaltar a presença de tecido encefálico na criança e argumentou que não concordava com o pedido já que o aborto não é espontâneo. “Desta forma, há vida. Não nos compete retirá-la. A obstrução desta vida não possui respaldo legal”, destacou o magistrado.
Lucas Auditor19/10/2010 10:45
Sábio juiz.
ironice teresa vebber servidora pública federal19/10/2010 11:35
Absurdo que alguns engravatados decidam o que deveria ser uma prerrogativa exclusiva da mulher.
P.S.B Acadêmica de Direito19/10/2010 15:56
Sabia decisão, já que a mãe esta fora de perigo ou seja, nesse caso não há risco de vida para ambos..
Mauro Advogado19/10/2010 20:43
Eu acho sábia a descisão do Juiz, pois não havia qualquer perigo de vida para a mãe. Iria abrir um precedente e tanto, que so o Serra iria resolver, acho inclusive que ela não estava preparada para ser mãe.
Elisiane Chaves sua profissão30/11/2010 20:20
Tem juizes que acham que são deus, já os desembargadores tem certeza disso!!!