Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Negado pedido de empresa de software

O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Responsabilidade civil do Estado. Pedido juridicamente impossível.

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

Justiça acolhe pedido de dupla maternidade

Autoras realizaram “inseminação caseira”.

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão

Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão.

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato

Comissão aprova pedido de cassação de Donadon

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado

Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.

Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum direito na hipótese de rompimento do pacto laboral por sua iniciativa.