Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

Seguro. Invalidez permanente. Preliminar de cerceamento de defesa afastada.

Dispensa de prévio pedido administrativo.

Banco deve reduzir porcentagem de descontos em benefício previdenciário

Pedido de antecipação de tutela

Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Pedido de reconsideração da decisão

Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação

Pedido de relaxamento da prisão

Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN

O Rio Grande do Norte pretendia sobrestar os efeitos de decisão judicial que determinou a imediata

Arcelomittal terá que pagar reflexos de anuênios

A Arcelomittal Brasil não conseguiu anular decisão judicial que a condenara a pagar a ex-empregados

Recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro seguida de morte. Ocultação de cadáver. Pedido de diligência. Realização de nova prova pericial. Indeferimento.

Possibilidade. Art. 184 do CPP. Constrangimento ilegal não-configurado. Recurso improvido.

Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios

A juíza indeferiu o pedido.

Agravo. recurso especial.

Pedido de assistência. Interesse jurídico.

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Posso proibir a quebra de um contrato?

Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?

Estatuto da criança e do adolescente. Representação. Infração administrativa.

Pedido de restituição de máquinas caça-níqueis e valores apreendidos, em estabelecimentos comerciais que exploravam tal atividade.

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Ação de reintegração de posse. Veículo objeto de arrendamento mercantil. Apreensão pelo Detran/DF.

Multas, IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT em atraso. Pedido de retirada do veículo com isenção de pagamento desses embargos.

Agravo regimental em pedido de suspensão de liminar. Decisão da presidência que indeferiu o pleito suspensivo da eficácia do decisum singular.

Agravante que no presente recurso reitera os mesmos fundamentos declinados na exordial da medida. Razões recursais que não se apresentam capazes de ensejar a modificação do julgado agravado.

Habeas corpus. Pedido de extensão dos efeitos da ordem concedida. Crime contra a ordem tributária. Lei nº 8.137/1990. Provas obtidas por meios ilícitos.

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade