Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Viúvas recebem diferença de complemento de pensão

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

Para a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o Ministério Público está apto a requerer diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.