Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Negada liminar a delegado preso por formação de quadrilha

A decisão foi dada no Habeas Corpus (HC) 104571.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Advogado condenado por roubo em concurso de pessoas poderá recorrer da sentença em liberdade

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.

Recurso de revista.

Diferenças salariais.

Responsabilidade civil.

Declarações firmadas em plenário.

Competência normativa. Transporte.

Amianto.

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.

Comprovação da participação do consumidor.

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF