OAB-PE repudia promoção de juiz no Tribunal de Justiça

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE.

MPF/PE denuncia assaltantes de agência dos Correios em Barreiros

Os assaltantes teriam levado da agência mais de R$ 29 mil reais, além de produtos dos Correios e telefones celulares de uma cliente e de dois carteiros

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Igreja vai acionar Justiça contra oferta de pílula em PE

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE

Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram repúdio ao atentado cometido contra o escritório do ex-presidente da OAB de Pernambuco e atual conselheiro federal da entidade pelo Estado, Aluísio José de Vasconcelos Xavier, que foi metralhado com 28 tiros de pistola às 3h10 da madrugada desta quinta-feira (28).

Negada liminar a juiz promovido por merecimento não integrante de primeiro quinto constitucional

No julgamento, o TJ-PE desprezou o critério da antiguidade.

CNMP decide pela cassação da aposentadoria de promotor de Justiça do MP/PE

A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Turma anula contrato de trabalho entre empregada e banca de jogo do bicho em Recife (PE)

De acordo com a jurisprudência do TST, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego para a exploração da atividade ilícita.

Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE

Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido subsidiário para anular o ato que empossou o novo conselheiro

OAB acompanha júri de acusados de assassinato de advogado de PE

Os cinco réus, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime passarão pela avaliação de um júri popular

MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS

Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos foram condenados a penas que variam de cinco a 14 anos de prisão