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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:39
Justiça Ambiental em pauta: os passivos ambientais como escolha politica
O escopo do presente é analisar o fenômeno da justiça ambiental.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:24
Desburocratização é colocada em pauta na PL do Licenciamento Ambiental
Advogada defende a necessidade de uma lei efetiva para o licenciamento ambiental no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:29
Transfobia em Pauta: a difícil realidade do Gênero
as problemáticas que norteiam essa questão em pauta, o quão difícil a inclusão de pessoas trans no
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 17:00
Recursos do mensalão estão na próxima pauta do STF
Decisão acolhe pedido do novo relator da AP 470, o ministro Barroso
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:45
Marco civil da internet continua na pauta, mas sem acordo
Neutralidade de rede e armazenamento de dados de empresas estrangeiras no Brasil são alguns dos pontos polêmicos da proposta
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 18:30
Escândalo da Mandioca volta à pauta de julgamento
Uma das maiores fraudes financeiras de pernambuco, será julgada novamente pelo TRF5; Processo conta com 99 volumes
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:25
Plenário tem pauta trancada por sete medidas provisórias
O Plenário começa o mês de julho com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:03
Primeira Seção realiza mutirão para cumprir a pauta do semestre
A ministra Eliana Calmon, presidente da Seção, explica que o objetivo "é cumprir a pauta do semestre", o que requer esforços de todos os ministros.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:33
Câmara precisa destrancar pauta antes de votar PEC paralela
, são obrigadas a passar por nova votação na Câmara. É o caso de três medidas que estão na pauta.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:36
Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal
Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
pauta, de indisponível relevância para esclarecer o processo percorrido na evolução das normas e
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 20:11
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos
os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 16:18
Comissão de Constituição e Justiça votará porte de armas para advogados no próximo dia 20
Presidente da Comissão garantiu a inclusão do projeto na pauta.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:20
O que tem a ver com isso?
Como o Noticiário Policial alimenta uma pauta conservadora na sociedade?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
O objetivo do presente consiste em analisar a intolerância ao gênero trans, bem como a necessidade da inclusão deste junto à sociedade. A transfobia, ganha uma especial ênfase aos conjuntos que os tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a essas intolerâncias marcadas pelos parâmetros heteronormativos impostos. Neste aspecto, a manifestação da definição sexual ao gênero que se enquadra apresenta como inseparáveis sua condição de vida tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar de que ainda ao padrão binário escolhido a favor da regência ao que se refere à religião, que traçam a criação artística e judiciária do regime brasileiro, torna-se indispensável levar em contestação as manifestações dentre outras, de tal forma estas são encarregadas pela concretização de uma vigente subscrição de direitos, os identificados direitos sexuais. Estes a que sofrem essa intolerância por não se enquadrarem a sociedade, o individuo subterfúgio usa de maneira ardilosa o psicossocial para se evadir destes que normatizam a convivência social. Dessa maneira o desempenho ante o entendimento dos direitos reprodutivos da produção dos direitos humanos, solicitando uma atividade jurídica e política liberta a esse pensamento modificando e fitando os preconceitos guardenecidos a diversidade sexual. Expondo a todos os direitos de pensar, expor e agir.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
O artigo que aqui será desenvolvido tem o fito de apresentar a correlação entre os direitos fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de extrema importância para a vida de toda sociedade. Frente a tantas dificuldades e tantas arbitrariedades no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de ação do legislativo mostram a importância do desenvolvimento de leis que possam proteger a sociedade na seara da sexualidade. Para tal é necessário a criação de um direito democrático a sexualidade, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30
Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados
Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 19:05
PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário
Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição