Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Bungee jump pode virar contravenção penal

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