Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:14

Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas

Para o autor, o procedimento cirúrgico é importante, uma vez que as mulheres agredidas têm sua
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 15:41

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Ensino do Direito no Brasil: o desafio da formação de intérpretes para sociedades complexas e multiculturais

- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:11

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

apreciado em outras Constituições. Mas, tão importante quanto tutelar este direito à saúde é garantir
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:24

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2025 - 11:30

ICMS: Justiça autoriza manter crédito na transferência entre filiais

. Uma decisão recente abre precedente importante para empresas que operam em diferentes estados.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:18

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 16555

Para o autor, o procedimento cirúrgico é importante, uma vez que as mulheres agredidas têm sua

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

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- MS. Especialização em Metodologia da Pesquisa e do Ensino Superior pela Faplan/Anhaguera, Passo

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na

apreciado em outras Constituições. Mas, tão importante quanto tutelar este direito à saúde é garantir

direitos fundamentais ao desenvolvimento humano e à promoção da dignidade da pessoa humana. Neste passo

Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da

anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra

uma empresa de Passo Fundo (RS) - Semeato S/A Indústria e Comércio - de pagar indenização por dano moral em razão de atrasos no pagamento de salários.

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que

. Uma decisão recente abre precedente importante para empresas que operam em diferentes estados.

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a

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