Danos morais. Adultério.

Preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível.

Recurso especial. Ação de separação judicial. Metade da renda líquida. Repasse. Decisão judicial.

Tributário. ICMS. Repartição de receitas aos Municípios. Valor adicionado fiscal. Fato gerador da exação.

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Manoel Carlos Toledo Filho é Juiz do Trabalho, Mestre e Doutor em Direito pela USP e professor da Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contato: [email protected]

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Seis advogados são presos por suspeita de lesar mais de mil idosos

Operação Entre Lobos foi deflagrada pelo Gaeco de cinco estados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é. 

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A decisão foi por maioria dos votos

Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros

Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?

Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.

Setor de aluguel de automóveis pode ser uma boa oportunidade para aqueles que querem investir nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, apostar na área traz a possibilidade de um visto que oferece Green Card.

Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras

Por Jorge Calazans.

Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas

Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Coordenador de indústria não receberá minutos residuais como horas extras

A 5ª Turma validou a norma coletiva que afastava inclusão de 10 minutos antes e depois de jornada.

Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo.

Caso Americanas influenciará nos balanços de 2023?

Balanços de bancos já demonstram impacto; entenda se empresas em recuperação judicial podem ou não continuar a pagar dividendos.