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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:19
Retirada de propaganda irregular em bem particular não afasta multa
As multas aplicadas por propaganda irregular em bens particulares são mantidas, ainda que a
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crime de estelionato, falsificação e uso de documento público. Acusado que se passa por agente público federal para obter vantagem de terceiros.
Interesse genérico e reflexo da união. Prejuízo suportado pelos particulares. Necessidade de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:39
Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada
Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.
execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Temos mesmo que dividir a herança deixada pelo nosso pai com a última companheira dele?
Tal como acontece no CASAMENTO, na UNIÃO ESTÁVEL a(o) companheira(o) pode ter direito à herança sobre BENS PARTICULARES do(a) morto(a)…
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:23
Por quanto tempo devo guardar meu Instrumento Particular de Compra e Venda?
O Cartório do Registro de Títulos e Documentos - RTD - pode ser muito útil para a guarda e conservação de documentos particulares.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:00
Bolsista de escola particular não tem acesso a curso superior pelo sistema de cotas
sistema de cotas, mesmo tendo estudado em escolas particulares
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:50
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
concorrer com os descendentes a divisão dos bens particulares
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:01
Ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade são condenados por peculato
remuneração mensal do instituto para prestar serviços particulares a Ronan e sua família
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:12
Carro fornecido pela empresa não é salário, diz TST
, mesmo quando utilizado pelo empregado para fins particulares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo. Acidente. Ocorrência de lesão na coluna.
Comprovando através de documentos públicos e particulares a lesão sofrida na coluna e que ocasiona
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 08:03
STJ: Justiça Estadual deve julgar processo sobre interesse particular de indígena
É da Justiça Estadual a competência para julgar processos envolvendo interesses particulares de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 16:56
Assinatura Eletrônica e a dispensa das testemunhas
O texto aborda que os contratos particulares assinados (regularmente) de forma eletrônica não
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 15:56
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
A decisão é dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso de particulares contra o Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:30
Ao negar HC, ministra afirma que MP pode investigar
o MP não possa realizar as diligências, quando exigido por circunstâncias particulares
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:00
TSE reprova contas de 2005 do PT e suspende cota do Fundo Partidário
O valor mensal repassado de R$ 3.800 reais era destinado a contas particulares de celular, multa de trânsito e bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:39
Execução do Hino Nacional nas escolas do ensino fundamental passa ser obrigatória
A partir de hoje (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:44
DECRETO Nº 9.385, DE 26 DE MAIO DE 2018
Autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas
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Array Publicado em 2013-01-31T20:05:08+00:00
STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo
período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos