antonio germano ramalho Professor de Direito19/01/2007 11:14 Responder

O pior cégo é aquele que nao quer ver! Esta máxima popular cai muito bem como resposta a postura intmpestiva e arrogante do presidente em exercicio da AMB na nota que contracena com o que declarou recentemente o futuro presidente da OAB. Na verdade, tem razão o presidente em exercicio da AMB. A atrofia intelectual da magistratura moderna nao tem permitido o uso da exegese para tentar compreender - utilizando as técnicas de capacidade de raciocinio e profundo conhecimento, para compreender o que Montesquie define como "espirito das leis", isto é - a pretensão subjetiva do que se pode encontrar nos textos, cabendo propriamente ao magistrado em caso de processo judicial obrigatoriamente investigar o quanto possivel para chegar a um veredicto legitimo. Quanto aos pensamentos - que é o caso do futuro presidente da OAB, se faz mister compreender o sentido lato do que ele afirmou - e "data vênia", nao venha o presidente em exercicio da AMB - apenas porque é presidente, se obrigar a nao concordar que a nossa justiça nacional ainda está longe - anos mil, da realidade da população e seus problemas, atrofiada - repito, as decisões legalistas, cujos resultados nao espelham a expectativa da sociedade - e não me venham com essa história de que a culpa é do legislador. A culpa é do "operador do direito" - ainda nao se sabe quem alcunhou juristas de "operador", aliás, essa frase resume a opinião do presidente da AMB sobre a nossa categoria, mesmo que eu e muitos colegas nao aceitemos a pecha de "operador do direito". Cairá sempre mais legitimo se nos tratar-mos como "juristas", o que se encontra muito pouco na categoria, principalmente na magistratura. Renovo o que já escrevi sobre o tema quando em determinado trecho destaquei "não serão suntuosos prédios nem salas confortáveis, nem tampouco, homens da lei defesos por trás de muros altos e fechados aos olhos da sociedade que terão capacidade de encontrar o justo de Ulpiano.