Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado

empregado passa grande parte de sua vida, buscando os recursos necessários à sua subsistência.

Recurso de revista. Acordo judicial homologado em juízo. Indenização por dano moral. Coisa julgada. Efeitos da quitação.

lhe retira a qualidade de parte em ação anteriormente aforada, posto que a alteração decorre da própria lei.

Termos de uso do Facebook: saiba por que você deve ler

, você faz parte dos quase 60% de internautas brasileiros que não leem termos de uso de redes sociais

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e

Prova & verdade

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos

Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera