Home- busca: Parte dos Direitos Hereditarios
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:51
Constituição de 1967, a ordem militar
grande parte para legalizar e instituir a centralização do poder nas mãos do Executivo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:44
Acusados de comercializar jazigos de cemitério são condenados por improbidade administrativa
; tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos; pagarão multa civil e foram proibidos de
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03
TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"
Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 12:03
JT anula acordo de R$ 5 mil e condena Brasilit a pagar R$ 300 mil a empregado vítima de amianto
empresa, como parte de uma proposta de acordo, que se encontrava acometido de uma doença pulmonar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35
Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?
Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:21
Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT
Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.
pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2016 - 14:08
Banco BMG é condenado a devolver em dobro cobrança de empréstimo não realizado
Para tanto, alega a parte autora, em apertada síntese, que celebrou 3 (três) contratos de mútuo
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26
Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014
sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 12:05
Eleitor não deve pagar dano moral por criticar vereador na internet
parlamento, mesmo que de forma jocosa e irônica, afronta os direitos à liberdade de pensamento e expressão
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil
processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:28
Turma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
perspectiva, porque permite a discussão sobre possível violação de direitos decorrentes da relação jurídica
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:03
Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito
os princípios que regem os direitos humanos e os direitos sociais.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:03
Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças
Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:45
Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
O que foi ressaltado no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais, hoje (29) pela manhã, na sede do TST.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:02
Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19
Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:01
Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST
O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.
