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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 13:08
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2018 - 09:55
Quinta Turma decide que visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco
O entendimento foi firmado pela turma ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia ter direito a figurar no rol de visitantes do sobrinho, preso em regime fechado na penitenciária Nestor Canoa, em Mirandópolis (SP).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:29
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:34
Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva
Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:01
Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança
de família. Por maioria dos votos, os ministros entenderam que os netos podem ajuizar ação
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:15
Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte
O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Inelegibilidade de parentesco com o Presidente da República não pode alcançar disputa para vereança?
Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). - Editora: Método e Saraiva/edição janeiro de 2007 e 2008.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:42
Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:52
Quando o cuidado recebe seu devido reconhecimento
Como funciona a herança caso a pessoa mais importante não tivesse parentesco
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 17:49
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que vive em área nobre de Brasília
A defesa dos índios apontava parentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:28
Homicídio Qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:48
Advogado que tem parentesco com Juiz só cria impedimento ao magistrado se estiver atuando na ação
O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:48
Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:53
A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco
A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:30
TRF5 considera válida nomeação de desembargador em Sergipe
MPF pedia invalidade de candidatura de advogado à vaga de desembargador do TJSE, em razão do parentesco com governador
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:37
Posso ter dois pais? E quando eles morrerem? Terei duas heranças a receber?
O direito à herança decorre do parentesco, observada a ordem de vocação hereditária, inadmitida a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho
No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:30
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
Turma manteve a sentença que determinou a devolução do prêmio por entender que o ganhador agiu de
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:31
Membros de tribunais não podem deliberar sobre promoções de parentes.
Os desembargadores não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por merecimento