Fonte: Anderson Couto do Amaral
Postado em 07 de Abril de 2016 - 15:53 - Lida 1487 vezes
A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco
A ação de exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco.
Alimentos é aquilo que é necessário ao sustento, vestuário, habitação e, em se tratando de beneficiário menor, à criação e educação. Em sentido muito aproximado ensina Daniel A. Peral Collado, considerando a lei civil cubana, como sendo alimento tudo o que é indispensável para a satisfazer as necessidades de sustento, habitação e vestuário de uma pessoa, e, no caso dos menores de idade, também o requerido para sua educação, recreação e desenvolvimento (PERAL COLLADO, Daniel A., Derecho da ...