Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Resolução nº 183, de 21/10/05

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Alívio para estados e municípios

Qualidade da comprovação

Consumidor ganha ações contra juro alto

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)