Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Mantida condenação por roubo de boné

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

TSE arquiva representação de Deputado Petista contra Geraldo e Lu Alckmin

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento