Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

O caminho do meio

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp.

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais

Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa.

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão.

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras

A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços.

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.

Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

A decisão foi unânime.

PROPOSTA DE ACORDO

Proposta de acordo com credores.

INSS pagará pensão para família de jovem deficiente com renda acima do previsto em lei

A decisão é da Quinta Turma.

Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente

Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.

Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio

Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça

Banco terá de indenizar cliente em caso de empréstimo consignado

Banco terá que indenizar a cliente por danos morais além de declarar extinta a dívida que levou a instituição a colocar o nome dela em rol dos inadimplentes

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Verba salarial ganha judicialmente deve ter IR descontado com base em alíquotas da época

O recebimento de valores de forma acumulada não pode desvirtuar a natureza de remuneração mensal da verba

Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia.