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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:40

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico

empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20

MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado

MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20

MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:50

SDI-1 mantém decisão que responsabilizou titular de cartório por dívidas de antecessor

alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:30

Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão

pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:50

Laços familiares não excluem relação de emprego

Tribunal reconheceu a relação de emprego e condenou a mercearia a anotar a CTPS da empregada e pagar a ela as parcelas trabalhistas de direito
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:00

Trabalhador forçado a abrir firma para prestar serviços tem reconhecido vínculo empregatício com empresa

Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:45

Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'

Embora tenha cumprido com todas as obrigações, o autor deixou de receber algumas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta bancária
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:58

STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória

possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:41

Gratificação por Serviços Especiais. Lei Complementar Estadual n° 205/79.

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 17:30

Banco deve indenizar por incluir nome em cadastro restritivo

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:22

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Horas extras. Base de cálculo. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST, a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei

Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:33

Dono de obra de prédio residencial não responde por dívida trabalhista de empreiteira

dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:45

Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato

justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:01

CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Goiás Esporte Clube obtém mandado de segurança contra ex-técnico Emerson Leão

título de pagamento de verbas rescisórias e contratuais devidas em função do desligamento do treinador do clube
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16

Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 8407

empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada

MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais

alegou para se isentar do pagamento das parcelas salariais

pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada

Tribunal reconheceu a relação de emprego e condenou a mercearia a anotar a CTPS da empregada e pagar a ela as parcelas trabalhistas de direito

Empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e a pagar as parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício

Embora tenha cumprido com todas as obrigações, o autor deixou de receber algumas parcelas que deveriam ter sido depositadas na conta bancária

possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico

Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.

Consta dos autos que a apelada celebrou com o apelante financiamento para aquisição de um veículo em 36 parcelas fixas de R$569,57.

pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.

dono da obra respondesse subsidiariamente pelas verbas que lhe eram devidas pela empreiteira que coordenou o serviço.

justificada do empregado, diante de falta grave cometida pelo empregador, que deve pagar todas as verbas rescisórias devidas nas dispensas imotivadas

O ministro ressaltou que o TST já firmou entendimento de que são devidas as diferenças salariais na

título de pagamento de verbas rescisórias e contratuais devidas em função do desligamento do treinador do clube

quais são devidas ao final, a teor do disposto no art. 27 do CPC. Precedentes.

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à

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