Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em março; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote

Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a terça-feira e o sábado da próxima semana, mas poderão sacar já na segunda e na terça-feira.

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.

Inviável cogitar em exigibilidade da contribuição social somente após o pagamento do crédito trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Operador que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro

O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade.