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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:01
Inquérito que investiga caixa 2 no Rio aguarda posição do Ministério Público Federal
Ainda não foi apresentada denúncia pelo órgão contra os investigados.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:44
Direito Penal e os benefícios conferidos aos delatores
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 14:33
Moro cita influência política de Cunha e nega transferência para Brasília ou Rio de Janeiro
'Mantê-lo distante de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes', diz Moro; deputado cassado está preso em Pinhais, no Paraná.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 17:51
Supremo Tribunal Federal suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou aplicativo WhatsApp
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, analisou ação do partido PPS. Para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:30
Engenheiro diz que pediu ajuda ao ex-presidente Lula para denunciar propinas na Petrobras
O depoimento foi tomado no dia 9 de dezembro de 2016 e encaminhado pela Procuradoria da República
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 16:04
Casa noturna terá de pagar indenização por dano moral a cliente empurrada por segurança
O pedido da autora foi julgado procedente em setembro de 2016, mas permanecia sem pagamento
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:41
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 764, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:38
DECRETO Nº 8.935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:24
LEI Nº 13.406, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera os §§ 3º e 4º do art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e para sua compatibilização com o plano diretor municipal.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:16
CONTRAN - Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:24
LEI Nº 13.369, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:47
CONTRAN - Resolução nº 638, de 30 de novembro de 2016
Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 12:05
LEI Nº 13.361, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 12:03
DECRETO Nº 8.897, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016
Revoga o Decreto nº 99.268, de 31 de maio de 1990, que cria a Loteria Federal sob a modalidade instantânea.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 16:03
DECRETO Nº 8.890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016
Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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Array Publicado em 2016-10-21T14:02:50+00:00
CONTRAN - Resolução nº 626, de 19 de outubro de 2016
Estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de Presos e dá outras providencias.
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Array Publicado em 2016-10-21T13:42:01+00:00
Clipping de Legislação (17 a 21 de Outubro de 2016)
Clipping de Legislação.