Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Posse garante inviolabilidade a deputados

Mantida condenação a dupla que roubou R$ 95 mil em residência na Capital

Os acusados entraram no local e renderam a proprietária; a dupla ainda amarrou a vítima em uma das dependências, antes de fugir

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.

Briga entre vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra.

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Pátria chamada música

A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia.

Apelação criminal. Vias de fato e desacato (art. 21 da Lei das Contravenções Penais e art. 331 do Código Penal).

Recurso não provido.

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais contra Deputado Federal.

Discurso proferido na câmara dos deputados. Exposição baseada em fatos inverídicos.

Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi da Sexta Turma.

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público

Ofensora foi condenada a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais

Candidato a escritor

Em tempo intensamente eleitoral, a política é assunto número 1. Tanto que tornou-se fato inspirador na produção de um poema moderno, de versos livres e comparativo à arte de escrever. Conheça um pouco a vida de um escritor "em eleição"...

Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais

A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.

Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica

Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.

Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente

O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.