Home- busca: Pai acusado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo
Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:00
Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial
A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:30
Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante
Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:40
Tecnocracia e democracia com pluralismo político: acerca da criação da rede sustentabilidade
A democracia com legitimidade se exerce pelo pluralismo político e pelo direito a participação para além do mero dogmatismo legalista (positivista) e que alcance o desejo da população, em rede e nas ruas, que se garanta o direito de recontagem de assinaturas mediante análise das causas da rejeição. O contraditório e a ampla defesa são essenciais no acesso à Justiça. Aliado a interpretação principiológica na tomada de decisões
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:00
Juízes divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha
Para o Juizado Especializado em Violência Doméstica do RN, a lei não vale para casos de agressão em ambiente doméstico se a vítima não for companheira do agressor
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:15
Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados
Detenções para averiguação feitas pela PM-SP foram arbitrárias de acordo com depoimentos de advogados e detidos que foram posteriormente liberados. Polícia cometeu série de ilegalidades desde as detenções, muitas delas ocorridas antes mesmo do protesto começar
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 14:00
Revista de circulação nacional indenizará professor
Publicação expôs ao leitor que educadores incutem ideologias anacrônicas e preconceitos esquerdistas aos alunos
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:40
Alienação Parental - A informação como solução
Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 15:40
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Turma rejeitou recurso especial do autor, o qual pretendia fazer a penhora de bens do diretor gerente falecido recair sobre a herança deixada
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:00
Toque de recolher viola ECA, decide STJ
De acordo com a decisão, a medida viola o poder familiar dos pais de zelarem pela proteção dos filhos
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:00
Comissão de Anistia nega indenização a ex-militar
O ex-militar, Cabo Anselmo, será indenizado em R$ 100 mil reais por ter sido perseguido, preso e exilado político pelo regime ditatorial, durante a década de 1960
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:30
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:25
Juiz regulariza lotes clandestinos
O advogado não se considera responsável pela implantação irregular do loteamento e alega que apenas atuou como inventariante de uma das herdeiras, tendo negociado quatro lotes
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 19:00
Menina é contaminada por HIV ao tratar leucemia
Vírus foi adquirido após uma transfusão de sangue; a criança morreu. Indenização foi fixada em R$ 327 mil
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 10:40
Igreja terá que reintegrar empregado cego vítima de dispensa discriminatória
Para a Turma, houve relação entre a despedida do trabalhador e o fato de ele ter ficado cego, configurando-se ato discriminatório a sua demissão
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48
Juíza entrega denúncia contra Bola
Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 13:35
Turbação deve ser devidamente comprovada
A agravada, cunhada da genitora, sempre teve acesso à propriedade e, inclusive, mantiveram sociedade informal para exploração de barraca e estacionamento na praia no período de temporada, mas que a sociedade teria sido desfeita em 2007 em razão de desentendimento entre as partes
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:30
Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza
Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00
Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho
Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
