Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual ex-funcionário do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido

A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos

A decisão foi unânime.

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Pronúncia e Impronúncia no tribunal do Júri: In dubio pro societate x In dubio pro reo

Muito questionado se o princípio in dubio pro reo se aplica ou não na primeira fase do tribunal do júri no momento da pronúncia ou impronúncia (são os institutos que trataremos aqui, deixando claro que não esquecemos da absolvição sumária e nem da desclassificação). E porque não se aplicaria?

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas

Habeas corpus. Crime contra a vida.

Aplicação imediata. Desenvolvimento regular do feito. Precedentes.

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal