Homem é condenado por tortura, estupro e morte de ex-mulher

Vara de Violência Doméstica fixou pena de 92 anos.

Tribunal de Justiça decide que mulher será indenizada por homem que a perseguia

Vitima sofreu danos morais e materiais.

Homem que tentou matar idoso por não ter dado esmola irá a júri

Segundo laudo psiquiátrico, o réu é semi-imputável

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual ex-funcionário do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

A pena restritiva de liberdade deverá ser substituída por duas restritivas de direito pelo juiz da Vara de Execução Penal, conforme determina a legislação em vigor

PM é condenado por corrupção passiva

O policial foi condenado á pena de dois anos e oito meses de reclusão por receber vantagem indevida durante o exercício de sua função

Questões de Direito Processual Penal do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da Prova Objetiva do VII Exame de Ordem Unificado