Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira

Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima.

Ação penal deve transcorrer independente de teste

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas na Apelação nº 119121/2009, interposta pelo Ministério Público Estadual, e reformou sentença de Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.

STF mantém prisão de um dos acusados pela morte de Dorothy Stang

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas

Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.